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As newsletters do Observatório de Elites foram publicadas entre 2014 e 2017 (ISSN 2359-2826).

Como os partidos brasileiros distribuem os recursos do Fundo Partidário? Evidências a partir das eleições de 2014

Autoria: Bruno Marques Schaefer
A organização interna dos partidos políticos brasileiros não é muito estudada. Neste trabalho, proponho realizar uma contribuição à literatura tratando de responder à seguinte questão: como os partidos brasileiros distribuem os recursos do Fundo Partidário entre os estados? Por hipótese, considero que os partidos investem mais recursos nos estados em que já são fortes do ponto de vista eleitoral. Os resultados confirmam essa proposição, mas serão necessárias investigações futuras para determinar a força destas relações.
Autoria: Paulo Franz
Exonerações ministeriais podem ocorrer por uma série de fatores: conflitos políticos, denúncias de corrupção, mau desempenho, etc. A partir da cobertura da imprensa, do perfil de carreira e filiação partidária, analisamos as razões de saída dos ministros de Estado no Brasil entre 1995 e 2014. Para isso agregamos as motivações para saídas ministeriais em sete categorias a fim de comparar os governos do PSDB e do PT. Os dados mostram que a taxa de permanência dos ministros no Brasil é muito baixa, independentemente do partido no governo. Essa instabilidade é resultado das frequentes reformas ministeriais feitas pelos presidentes. O padrão apresentado em todos os governos analisados sugere que a instabilidade ministerial no Brasil deva ser analisada à luz das características do presidencialismo de coalizão.
Autoria: Tiago Alexandre Leme Barbosa, Bruno Marques Schaefer, Vinicius de Lara Ribas
O texto analisa a organização de novos partidos políticos no Brasil. Por meio dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estatutos partidários, discutimos a estrutura organizacional, o perfil dos candidatos e os eleitos de três novos competidores: o Partido NOVO (NOVO), o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e a REDE Sustentabilidade (REDE). Nosso norte investigativo é compreender até que ponto essas candidaturas de novos partidos podem ser considerados de fato “novas” frente a outras organizações partidárias. Aplicando o conceito de “novidade” (newness), os resultados dessa nota de pesquisa revelam que, nesses termos, o NOVO seria o mais próximo, de fato, de um novo competidor, seguido pela REDE e PMB.
Autoria: Otávio Ventura
Partindo das formulações teóricas de Pierre Bourdieu sobre o Estado, este trabalho examina mais de duzentas carreiras do Poder Executivo Federal com o objetivo de compreender como se dá a distribuição de diferentes tipos de capitais na burocracia brasileira. Para isso, foi empregado o método Principal Components Analysis(PCA) em uma base de carreiras construída a partir de dados extraídos do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Os resultados mostram que certos papéis e saberes são mais valorizados e restritos (como economia, gestão, finanças e controle), e outros menos (como saúde, educação e assistência social), refletindo uma espécie de hierarquia valorativa que pode interferir nas chances que cada tipo de burocrata tem para indicar o que é (e falar em nome do) interesse público.
Autoria: Márcio Carlomagno
: Entre 2000 e 2016, a participação das mulheres nos legislativos municipais no país aumentou de 11,5% para 13,5%. Mas este aumento não foi uniformemente distribuído por todo território nacional. Essa newsletteranalisa dados descritivos sobre a taxa de eleição das mulheres para o cargo de vereadora,relacionandoa dois aspectos demográficos: (a) tamanho do município; (b) região do país. Descobrimos que, ao contrário do postulado como nossa hipótese, as chances eleitorais das mulheres são inversas ao tamanho da cidade. Cidades até 20 mil eleitores são onde elas mais se elegem, seguido, respectivamente, pelas faixas 20 a 50 mil, de 50 a 200 mil e, por último, mais de 200 mil eleitores. Este padrão se mantém inalterado de 2000 até 2016. O fato deste padrão se manter por todas as cinco eleições indica ser uma característica do sistema. Já no item região percebemos algumas mudanças no período analisado. Nordeste e norte são as regiões onde as mulheres mais se elegeram vereadoras, enquanto o Sudeste, durante todo o período, se mantém estável na última colocação, como o lugar no país que menos elege mulheres. A mudança mais visível no período foi da região sul, que até 2008 se assemelhava ao sudeste, mas desde 2008 aumentou a porcentagem de mulheres eleitas, passando a ocupar a segunda colocação em 2016. Por fim, sugerimos que os dados parecem indicar que a explicação para tais padrões pode residir em outras variáveis, como grau da competição política, custo de campanha, acesso a recursos financeiros e outros aspectos já estudadospor outros pesquisadores.
Autoria: Dirceu André Gerard
Essa newsletterfaz uma investigação exploratória dos indivíduos que no momento da candidatura informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nomes associados à posição exercida em igrejas evangélicas, como os pastores(as) e bispos(as), presbíteros, reverendos, apóstolos(as), missionários e irmãos(ãs). O trabalho identifica estes candidatos, verifica por quais partidos se candidatam e qual seu perfil. O fato de algumas denominações evangélicas oferecerem reduzidas exigências para que alguém ascenda à hierarquia eclesiástica, dispensando a posse de diplomas em seminários e faculdades teológicos, demonstra que o acesso a hierarquia eclesiástica não é elitizado. A hipótese a ser testada diz que os evangélicos que se candidatam e também os eleitos à Câmara dos Deputados concentram-se em partidos políticos de direita e apresentam perfil educacional baixo. Os dados confirmam que os evangélicos apresentam candidaturas em partidos pequenos identificados no espectro ideológico como direita e apresentam escolaridade média. Os eleitos são homens, na maioria pastores e bispos com nível educacional médio. A conclusão é a de que, independentemente da posição religiosa e do nível educacional (baixo, médio e alto) possuir carreira política aumenta as chances dos bispos serem eleitos.
Autoria: Fran Espinoza, Paulo Franz Junior
En la última década el éxito electoral de nuevos actores políticos desafía a distintos analistas acerca de la ruptura y la alternancia de las élites en la región. El presente trabajo, pretende contribuir a los debates sobre los fenómenos políticos recientes a partir de la operacionalización de la categoría contra-élite. El objetivo es discutir dicho concepto a partir de dos casos claves: la victoria de Evo Morales en Bolivia (2006- ) y la de Rafael Correa (2007- ) en Ecuador. Para eso se plantea la siguiente hipótesis: el éxito de la contra-élite se debe a la doble estrategia de movilizaciones sociales y la competencia político-electoral, lo que configuraría una nueva élite en el poder.
Autoria: Bruno Fernando da Silva
Após onze eleições, as doações empresariais a partidos e candidatos foram mais uma vez vedadas no Brasil, agora por determinação do Supremo Tribunal Federal. Com essa nova proibição, espera-se reduzir a influência das empresas sobre a atuação dos políticos e tornar as campanhas menos desiguais. O objetivo deste paper é analisar as prestações de contas de candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2014 para inferir se é possível vislumbrar campanhas menos desiguais com a proibição do financiamento empresarial. Para isto, empregou-se análise de variância, para comparar médias de arrecadação, e regressão logística múltipla, para estimar a chance de sucesso eleitoral com base nos recursos recebidos pelos candidatos. Os resultados indicam que o impedimento do financiamento empresarial não deve alterar sensivelmente a relação dos candidatos com o dinheiro e nem reduzir as diferenças de arrecadação entre eles. Isso porque o autofinanciamento e as doações de pessoas físicas são regidos por normas flexíveis e que garantem a manutenção das desigualdades de recursos.
Autoria: Bruno Bolognesi
A proibição da doação empresarial de recursos para candidatos no Brasil coincidiu com o aumento do valor destinado ao Fundo de Assistência Especial aosPartidos Políticos. Contudo, poucos sabem como o dinheiro proveniente de impostos é distribuído. Esta newsletterrealiza um levantamento exploratório procurando desmistificar os critérios pelos quais os partidos recebem dinheiro público para sustentar suas atividades. A hipótese teórica é que quanto maior a representação social e política dos partidos, maior a quantidade de recursos que os mesmos têm (ou devam ter) acesso. Os dados mostram que isso é verdade em parte. Em grande medida, os partidos recebem dinheiro público mesmo com baixíssima representatividade ou com performance eleitoral insignificante. A conclusão é que o Fundo Partidário fomentou o surgimento de partidos políticos no Brasil, tornando-se uma fonte de recursos fácil e grande para legendas sem expressão política ou social.
Autoria: Márcio C. Carlomagno
Esta nota de pesquisa investiga o fenômeno dos “puxadores de votos”, apresentando os resultados para o tratamento de dados de seis eleições: vereadores em 2008 e 2012, deputados estaduais e federais, ambos em 2010 e 2014. Argumento que existe uma confusão conceitual entre quociente eleitoral, cuja obtenção não deveria ser esperada por parte dos candidatos, as posições finais na competição e o papel exercido pelos votos do partido/coligação. Contrariando a noção difundida de que os candidatos dependeriam dos votos partidários para eleger-se, demonstro que apenas entre 8% e 13% (a depender da eleição) dos eleitos não estiveram, na ordem final de votação nominal, em uma posição até o limite do número de cadeiras em disputa. Os resultados jogam nova luz sobre a compreensão acerca do sistema eleitoral brasileiro, argumentando que a importância da transferência de votos intra-lista tem sido superestimada. Ao fim, sugere-se questões de debate, à luz de potenciais propostas de reformas eleitorais.
Autoria: Dirceu André Gerardi, Fran Espinoza
O objetivo deste trabalho é analisar os fatores que influenciam na seleção dos ministros da área social em temposde impeachment.Serãoanalisadososperfis profissionais deministros indicados às pastas sociais duranteos497 dias do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado com sua posse em 1 de janeiro de 2015 até seu afastamentoprovisóriodocargoqueem 11 e12 de maiode 2016,após votaçãonoSenado Federal. Partimosdahipótese de que o gabinete da área social formado para o segundo mandato de Rousseff privilegiou experts, indivíduos com trajetórias e experiência no ramo de atuação dos ministérios sociais. Mas, com o aumento das instabilidades sociais e econômicas, teria ocorrido uma modificação dos padrões de recrutamento. Como resultado, identificou-se que o perfil dos ministros da área social do primeiropara o segundo mandato de Rousseff apresenta alterações. Dentre elas, estão a redução do número de mulheres e o ingressode indivíduos com carreiras mais longas, mais velhos e pertencentes ao PT.
Autoria: Fábia Berlatto
A maior parte das atividades de segurança pública no Brasil se concentra no nível estadual. Esta nota de pesquisa apresenta e discute as origens profissionais de recrutamento dos secretários estaduais de segurança pública nomeados entre janeiro de 2003 e agosto de 2015. Metodologicamente, recorreu-se à prosopografia de um grupo de 185 indivíduos. As informações foram retiradas das imprensas estaduais, diários oficiais e boletins das secretarias de segurançados estados.As fontesde recrutamentoforamorganizadas emseisgrupos:políciafederal, políciacivil, polícia militar, forças armadas, política profissional e carreiras jurídicas. Optou-se pela ocupação profissional dominante durante a vida do agente. Os achados mostram que a principal fonte de recrutamento passou da política profissional para a polícia federal no período de 2003 a 2015. A segunda maior fonte profissional de recrutamento são as carreiras jurídicas, onde membros e ex-membros dos Ministérios Públicos estaduais são predominantes. Estes estão presentes principalmente na região Sudeste e em estados governados pelo PSDB. Já os secretários vindos da Polícia Federal estiveram mais associados a governadores de partidos de esquerda. Das categorias profissionais que ocuparam este cargo entre 2003 e 2015, aqueles que se originam de carreiras jurídicas são os que menos se lançam na política após a passagem pelo cargo.
Autoria: Jean Lucas Macedo Fernandes, Marco Antonio Faganello
Esta nota de pesquisa explora dados eleitorais municipais apontando padrões de comportamento dos candidatos e partidos em nível local. Tanto em discussões acadêmicas quanto no senso comum, discutese muito sobre a “fraqueza” dos laços partidários nos municípios e a persistência de uma relação pouco estável entre candidatos e partidos. Não existiriam padrões de migração e de manutenção dos políticos locais em relações a suas agremiações partidárias. Esta pesquisa mostra uma realidade distinta: os partidos seguem estratégias distintas e coordenadas, em se tratando de migrar ou não. Uma conclusão mais geral é a de que as taxas de migrações vêm decaindo ao longo do tempo nos municípios e elas são diferentes em cada estado. A metodologia utilizada é quantitativa, com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como escopo as eleições para prefeito e vereador (2000-2012).
Autoria: Flávia Roberta Babireski
Com o objetivo de explorar e comparar os posicionamentos políticos dos pequenos partidos de direta no Brasil recorreu-se à análise conteúdo presente nos Programas, Manifestos e ideários partidários dos partidos políticos. Foram analisados documentos de cinco partidos: Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL), Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O critério para a eleição desses partidos específicos é o seguinte: são partidos de direita, com bancada inferior a 4% na Câmara dos Deputados, cujos representantes tomaram posse na 55° Legislatura (2015-2018). São comparados os posicionamentos dos partidos sobre cinco temas: Estado, Economia, Saúde, Educação e Segurança Pública. Demonstramos a presença ou ausência desses temas nos documentos e as ênfases apresentadas por cada partido. Numa gradação que vai de mais à direita para menos à direita, concluímos que os partidos estudados estariam nesta ordem: PSL, PSDC, PSC, PRP e PRTB.
Autoria: Bastián González-Bustamante, Alejandro Olivares L.
Este artigo analisa a rotatividade e sobrevivência dos subsecretários no Chile durante os governos da Concertación (1990-2010) e durante o governo de Piñera (2010-2014). Na última década, gabinetes ministeriais receberam grande atenção por parte dos acadêmicos concentrados em estudar o funcionamento do presidencialismo e/ou as elites políticas. Nesse contexto, este trabalho analisa um objeto de estudo inédito: os subsecretários dos ministérios, ou seja, a segunda linha governamental. Examina-se de forma descritiva a rotatividade de todos os subsecretários de período (1990-2014) e desenvolve-se uma análise de sobrevivência baseada nos modelos de riscos proporcionais. Contudo, avalia-se a influência de fatores institucionais e eventos críticos (shocks), como tipo de dependência ministerial, baixa aprovação presidencial, escândalos de corrupção, entre outros, e o impacto sobre a permanência dos subsecretários no governo. Os principais achados de este artigo permitem estabelecer um mapa cognitivo dos elementos estruturais e contextuais, a fim de estabelecer predições sobre a remoção/sobrevivência dos subsecretários. Trata-se de uma contribuição original para conhecer o papel dos subsecretários dentro do aparato do governo.
Autoria: Fernando Leite
O artigo explora a situação da análise de elites na Ciência Política brasileira contemporânea. Argumenta-se que a abordagem ocupa uma posição ambígua porque sua base teórica ao mesmo tempo a aproxima e a distancia das tendências dominantes da Ciência Política contemporânea, como foco e autonomia causal das instituições políticas, incorporação de atributos científicos ortodoxos e autoria predominantemente masculina. A análise de elites interessa-se em boa medida por instituições políticas, mas tem uma tendência de tratá-las como uma ordem dependente de fatores societais. Além disso, essa ambiguidade se reflete na formação dos autores. Uma boa parte dele se gradua em programas de Ciências Sociais, outra em programas de Ciência Política. A análise de elites acaba sendo deslocada tanto na Ciência Política e como na Sociologia. Isso pode sugerir a institucionalização da Sociologia Política no Brasil.
Autoria: Rodrigo Rossi Horochovski, Ivan Jairo Junckes, Neilor Fermino Camargo, Edson Armando Silva
A nota de pesquisa apresenta um modelo para capturar a relação entre financiamento eleitoral e contratação de bens e serviços usando a metodologia de análise de redes sociais (ARS). Com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC), geramos e cruzamos as redes de financiamento de campanha (eleições de 2012 e 2014) e de pagamentos a favorecidos pelo poder Executivo municipal em 2013 e 2014. Com isso, foi possível identificar, com razoável grau de automação, empresas que ao mesmo tempo são doadoras para candidatos e partidos e favorecidas por pagamentos efetuados pela PMC, decorrentes de contratos de fornecimentos de bens e serviços. O modelo proposto mostra-se, portanto, viável e indica potenciais para investigações com escalas espaciais e temporais mais amplas.
Autoria: Emerson Cervi
Nas modernas democracias de massa o sistema representativo é um indicador da organização das forças sociais em apoios partidários. O paper descreve a distribuição da representação partidária na Câmara de Deputados a partir do número de candidatos e número de eleitos deputados federais em três eleições (1998, 2006 e 2014). As comparações mostram um crescimento da importância dos partidos pequenos, em especial no que diz respeito aos números de candidatos. Também há indicativo de redução da importância dos partidos grandes na Câmara dos Deputados no período analisado.
Autoria: Márcio C. Carlomagno
Este informativo apresenta uma análise inicial das 6.714 emendas parlamentares propostas pelos 513 deputados federais ao orçamento de 2016. Na primeira parte, se contextualiza o que são as emendas parlamentares no processo orçamentário brasileiro (recursos discricionários que os deputados possuem para investir nas áreas ou projetos que escolhem), especialmente à luz do novo contexto legal de 2015 (aprovação do orçamento impositivo). A seguir, apresenta-se dados sobre as áreas temáticas contempladas e a modalidade de aplicação das verbas, na qual se percebe que: a) não há grandes distinções temáticas entre os partidos políticos (embora PSDB invista mais em “desenvolvimento urbano”, enquanto PT e PSOL em “educação e cultura”); b) transferências a municípios é a estratégia de modalidade de investimento mais adotada, em consonância com o indicado pela literatura (neste tópico, o PT é o partido que menos utiliza tal recurso). Na seção seguinte, analisa-se as origens partidárias das verbas destinadas a uma área de governo específica (direitos humanos, de gênero e de raça), a fim de verificar maiores detalhes. PRB, PT e PSOL são os partidos mais destacados neste tópico. No entanto, os recursos vindos dos PRB têm origem em apenas dois parlamentares, não caracterizando um comportamento partidário. Fica evidenciado que, apesar das semelhanças do quadro por “áreas temáticas” da primeira parte, existem diferenças entre os partidos quando verificamos pastas ou subtópicos específicos. Ao fim, ressalta-se a importância do acompanhamento das emendas parlamentares enquanto uma importante atividade dos deputados brasileiros.
Autoria: Elias Ariel de Souza
A exemplo do que ocorre no Brasil, a participação de policiais militares a cargos eletivos vem aumentando substancialmente desde 1998 no Paraná. Na presente análise buscamos nos setores oficiais da Polícia Militar do Paraná dados referentes a policiais militares candidatos aos parlamentos estadual e federal desde a redemocratização. Os registros apontaram um universo de 46 candidatos sendo a primeira participação registrada no pleito de 1998. O universo de candidatos divide-se em números absolutos em 39 praças (estratos subordinados) e 06 oficiais (estratos dirigentes). Pelo que se analisou dos pleitos de 1998 a 2014, 37 candidatos dos 46 que constituem o universo pesquisado optaram em concorrer a uma cadeira no parlamento estadual, ou seja, esta opção representou 80, 4 % das escolhas. Observa-se também que o conjunto de policiais militares candidatos aos parlamentos estadual e federal situa-se prevalentemente no espectro ideológico de direita. Verifica-se no período histórico analisado a absoluta ausência da opção por pequenos partidos de esquerda por parte dos candidatos policiais militares, embora apareçam de forma significativa nos grandes partidos desse espectro ideológico.Mesmo frente a um universo relativamente pequeno, há uma evolução constante na participação de policiais militares paranaenses em eleições proporcionais no período, saindo de 02 candidatos em 1998 para 12 candidatos em 2014, contudo, a taxa de sucesso eleitoral ainda é nula para estes aspirantes aos parlamentos.
Autoria: Fran Espinoza
En 2005, el triunfo electoral de Evo Morales marcó un hecho sin precedentes en la historia de Bolivia: por primera las viejas élites políticas fueron reemplazadas. El objetivo del documento es presentar algunas percepciones sobre: ¿Quién o quiénes detenta el poder político en Bolivia? Se desarrollaron treinta y una entrevistas semiestructuradas a diversos líderes sociales y doscientas encuestas aleatorias, cien en Santa Cruz de la Sierra y cien en La Paz. Se concluye que sobre Evo Morales recae el poder político; sin embargo, la figura del intelectual-político de Álvaro García Linera genera cierta ambigüedad dentro de la cúpula política. Por otro lado, la toma de decisión se ve afectada por la élite cruceña y las nuevas élites sectoriales que detentan capital político, económico y simbólico.
Autoria: Fabrícia Almeida Vieira, Maria Cecília Eduardo
O objetivo deste artigo é realizar uma comparação entre o perfil dos candidatos a Deputado Estadual e aqueles que foram efetivamente eleitos, nas eleições de 2014. As variáveis que formaram o perfil dos parlamentares são: idade, sexo, ocupação e escolaridade. Em uma segunda instância, verifica-se qual variável, dentre as analisadas, gera maior impacto no sucesso eleitoral. Nossa hipótese se respalda nos achados da literatura, de que as características que mais contribuem para o sucesso eleitoral dos parlamentares são: ser homem, de média idade (entre 40 e 55 anos), político profissional e com alta escolaridade. Para alcançar tais objetivos foi utilizado um banco de dados com informações sócioprofissionais sobre os candidatos e os eleitos e estatísticas descritivas
Autoria: Tiago Alexandre Leme Barbosa
O texto apresenta dados sobre a inserção feminina nas Comissões Executivas estaduais de seis dos principais partidos políticos brasileiros: PT, PDT, PMDB, PSDB, DEM e PP. A partir de dados coletados no TSE para os anos de 2013 a 2015, observou-se a distribuição de mulheres em todos os estados da federação. Os dados, mesmo que ainda incompletos, têm revelado uma sub-representação feminina nessas instâncias, sendo o PT o partido que mais mulheres recrutou.
Autoria: Luciano Da Ros
O texto realiza uma análise exploratória a respeito das despesas das instituições do sistema de justiça brasileiro – i.e., Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas e Advocacia Pública – comparando-as às de outros países, europeus e americanos, com base em fontes secundárias (relatórios oficiais e estudos). Os resultados demonstram que a despesa brasileira com estas instituições é, comparativamente, bastante elevada, em valores proporcionais ou absolutos, sugerindo a necessidade de se discutir sua eficiência e impacto econômico.
Autoria: Ana Paula Lopes Ferreira, Mariana Werner de Lemos, Nárila Paola Sirino
O texto trata do perfil das deputadas federais, com origem profissional no funcionalismo público, eleitas entre 1982 e 2010. Diante da escassez de pesquisas sobre este objeto, e a fim de mostrar o perfil dessas parlamentares, testamos as seguintes hipóteses: a) se o perfil de recrutamento das deputadas com origem no funcionalismo público brasileiro é diferente das demais parlamentares conforme o espectro ideológico do partido ao qual estão filiadas; b) se em relação às demais deputadas, as “deputadas funcionárias” possuem atributos de capital social capazes de contribuir para a entrada e ascensão destas na carreira política. Os resultados evidenciam que as deputadas provenientes do funcionalismo público brasileiro possuem alguns recursos como maior disponibilidade de tempo e possibilidade de licença para se candidatarem a cargos eletivos, que refletem em projeção e consolidação de carreira, podendo ser convertidos em recursos de inclusividade e representatividade eleitoral em relação às demais parlamentares e, ainda, que o recrutamento daquelas que ocupavam posições em escalões mais altos do funcionalismo público é realizado em maioria pelos partidos de centro e de direita.
Autoria: Frederico de Almeida
Este texto apresenta dados sobre o tempo percorrido entre a indicação e a posse dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro no período entre 1945 e 2013. Para fins comparativos, também são apresentados dados sobre o tempo entre a indicação pelo Executivo e a decisão pelo Senado para a composição da Suprema Corte dos Estados Unidos. Os dados mostram que, embora os tempos entre indicação e posse dos ministros seja crescente no Brasil, não há evidências de que esse tempo seja efetivamente aproveitado pelo Senado para uma efetiva apreciação ou mesmo recusa dos nomes indicados pelo Executivo; também não há evidências que associem maior tempo a governos ou a períodos políticos específicos, o que aponta para a necessidade de investigações em profundidade da dinâmica do processo de nomeação para além dos procedimentos formais da indicação, da sabatina e da nomeação
Autoria: Márcio Cunha Carlomagno
Esta nota de pesquisa apresenta uma simulação de duas propostas para a reforma política em pauta no Brasil em 2015. Inicialmente é aplicado aos resultados eleitorais de 2014 o modelo de voto nominal, sem transferência de votos dos mais votados para os menos votados (“distritão”). Em seguida, fazemos uma simulação dos resultados de 2014 mantendo o sistema proporcional atual, mas com o fim das coligações. No tipo “distritão”, apenas 45 cadeiras legislativas mudam de ocupante, o que indica que o fenômeno puxador de votos (principal argumento dos defensores do “distritão”) não é tão grande assim. No modelo proporcional sem coligação, sobretudo nos estados com baixa população, os partidos políticos têm dificuldades de atingir o quociente eleitoral. Em sete estados, apenas um partido teria atingido o quociente e, como o Código Eleitoral determina que só partidos nesta situação podem concorrer às sobras eleitorais, este teria levado todos os deputados do estado. Alerta-se para a possível criação de um involuntário e informal sistema the winner takes all. Embora esta simulação tenha validade limitada, pois o comportamento observado dos atores políticos foi pensado para a lógica vigente em 2014, ela dá um vislumbre das tendências embutidas no caso da adoção de cada sistema.
Autoria: Adriano Codato e Marco Cavalieri
O artigo analisa a trajetória acadêmica (graduação e pós-graduação) de 39 diretores do Banco Central do Brasil que serviram nos governos Cardoso, Lula e Dilma entre 1995 e 2014. Evidencia, a partir de dados compilados das biografias individuais, a influência da formação ortodoxa em Economia sobre a maior parte desse grupo de elite. Essa constatação é mais notável ainda quando se examina o subgrupo de 19 diretores detentores de diplomas de doutorado, 75% obtidos nos Estados Unidos em departamentos do mainstream da área.
Autoria: Eric Gil Dantas, Karolina Mattos Roeder
Esta nota de pesquisa discute o caso do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) que foi o partido nas eleições gerais de 2014 com a maior proporção de candidatas mulheres e candidatos autodeclarados pretos. Para isto, foi feita entrevista com três dirigentes deste partido a fim de encontrar os critérios de formulação da lista de candidatos. Concluímos que há particularidades na organização partidária do PSTU, as quais possibilitam que políticas programáticas cheguem às listas partidárias com maior eficiência. No caso das mulheres as cotas são substituídas por uma política de incentivo organizacional e no caso dos negros por um constrangimento “moral” diante do racismo.
Autoria: Andréa Benetti C. de Oliveira
A demanda civil por controle do aparato militar do Estado em novas democracias tem sido bastante discutida nos meios acadêmicos e políticos. Na América do Sul, o processo de redemocratização na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai possui em comum a concentração da direção do Ministério competente pelos assuntos militares de Estado nas mãos de civis. Por meio da estatística descritiva, o presente artigo busca identificar quem foram os ministros da Defesa nesses países, assim como traçar o seu perfil. Para tal, agruparam-se os indivíduos analisados desde o fim das ditaduras até o ano de 2014 (inclusive), em um total de 64 pessoas que ocuparam 69 mandatos distribuídos entre os quatro países.
Autoria: Luiz Domingos Costa, Bruno Bolognesi, Adriano Codato
O texto procura dimensionar a presença e a evolução do número de trabalhadores manuais nas listas eleitorais dos partidos brasileiros nas eleições para deputado federal de 1998 a 2014. A constatação fundamental do trabalho é que o grosso de candidatos oriundos das ocupações mais populares se deslocou do Partido dos Trabalhadores para os partidos pequenos e para os partidos novos nas últimas eleições. Para tentar explicar isso, esboçamos duas hipóteses: a proliferação de partidos contribui para estender as oportunidades de candidaturas até a base da pirâmide social brasileira; e as mudanças no interior do PT parecem fazer com que o partido prefira políticos cada vez mais profissionais nas disputas eleitorais proporcionais.
Autoria: Emerson Cervi
O paper analisa o volume, o tipo e a origem dos recursos de financiamento das campanhas para deputado federal no Brasil em 2014. Considera nos cálculos os três maiores partidos políticos – PMDB, PT e PSDB – e contrapõe três situações: eleito, não eleito e reeleito. Conclui que no grupo dos eleitos o principal doador são as empresas, girando em torno de 30% em média no PT e PMDB, em 40% no PSDB e 25% para os demais partidos. Já no grupo dos reeleitos, o principal doador é o partido político, ficando acima de 35% no PT, PSDB e outros e passando de 40% no PMDB.
Autoria: Fábia Berlatto, Adriano Codato
Das eleições de 1998 até as de 2014, 972 integrantes das forças policiais e militares se candidataram a deputado federal no Brasil. O objetivo deste paper é investigar os perfis social, político e ideológico dos integrantes das forças repressivas do Estado que se lançaram na política institucional. Através de estatística descritiva, ressaltamos as especificidades desse grupo. Achados iniciais mostraram que se a passagem da polícia à política era feita, nos anos 90, através de grandes partidos de direita, atualmente ela se dá via pequenos partidos sem identidade ideológica muito clara (partidos “fisiológicos”).
Autoria: Tiemi Costa, Adriano Codato
Em 2014 o TSE utilizou, pela primeira vez, o critério “cor/raça” para fazer o registro dos candidatos aos cargos de Deputado(a) Estadual, Deputado(a) Federal, Governador(a), Senador(a) e Presidente da República. Em um universo total de 21.787 candidaturas válidas (reunindo brancos, negros, pardos, amarelos e indígenas), houve o registro de 74 indígenas. Essa nota de pesquisa mapeia o perfil social e o perfil político dos candidatos indígenas nessas eleições.
Autoria: Dhyeisa Lumena Rossi
Pretende-se fazer uma análise que leve em consideração o perfil ocupacional e ideológico dos Senadores brasileiro que apresentaram algum vínculo associativo visando identificar possíveis relações entre essas variáveis e o tipo de associação a qual esses indivíduos eram vinculados. Os resultados encontrados revelam que a ocupação dos Senadores analisados tem maior preponderância com o tipo de associação a que o indivíduo está vinculado do que o bloco ideológico ao qual ele está filiado.
Autoria: Andréa Benetti C. de Oliveira
Há no Poder Legislativo brasileiro, em especial na Câmara dos Deputados, políticos que possuam especialização legislativa em assuntos de defesa nacional e relações exteriores? Os resultados obtidos são de que há uma baixíssima especialização dos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Brasil nas matérias tratadas pela Comissão.
Autoria: Willson Gerigk
São apresentados o desempenho eleitoral e fiscal dos partidos políticos que controlaram os municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes entre os anos de 1996 e 2012. O PMDB é a agremiação política com maior representação entre os pequenos municípios. O PSDB é o segundo partido mais dominante, levando-se em consideração os cinco últimos pleitos eleitorais. Destaque-se ainda a evolução constante do PSB, passando de 19 prefeituras em 1996 para 81 em 2012. Os percentuais de investimentos públicos entre as legendas partidárias apresentaram os seguintes percentuais médios: 11% para PL/PR, PSB e o grupo Outros, 12% para os do PPS e do PSDB, 13% para PPB/PP, PDT, PTB e PFL/DEM e 14% para PT e PMDB.
Autoria: Luiz Domingos Costa
A nota de pesquisa faz um inventário dos candidatos às eleições gerais no Brasil em 2014 que de declararam políticos profissionais quando registraram suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitora (TSE). Demonstra que existe uma afinidade entre o cargo que se ocupa no momento da eleição e o cargo pretendido. Quanto mais alto e mais disputado a posição política pretendida, mais políticos de carreira concorrem. E o inverso também é verdadeiro.
Autoria: Emerson Cervi
: A nota de pesquisa destaca que a direita parlamentar está crescendo no Brasil porque os partidos grandes de centro e de esquerda estão perdendo votos. Porém, os tradicionais partidos de direita não estão crescendo. Mais do que um crescimento da direita, o que parece estar acontecendo é uma substituição da direita tradicional por novos partidos (médios e pequenos) de direita na Câmara de Deputados.